Processo 272524/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 14:18
Autuado em 31/03/2015 14:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3533/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3533/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão   3533/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA
Gestor atual NEREU GLABA
Gestor das Contas ALGACIR DA SILVA DIAS
Gestor das Contas NEREU GLABA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 713419/16
16/05/2016 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412729/16
08/04/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 1640/2016 - DP
23/03/2016 15:47 do Protocolo 236726/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1640/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3533/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 818/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4247/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2017 14:41 DP  
12/09/2017 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1888/2017 -
05/09/2017 13:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2913/2017 -
05/09/2017 13:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3094/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Acórdão nº 3533/2017 -
12/04/2017 14:34 GCAML  
11/04/2017 14:40 SMPjTC Parecer nº 3207/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
02/05/2016 14:13 COFIM Instrução nº 1025/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
04/03/2016 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 1640/2016 -
01/04/2015 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 818/2016 -
01/04/2015 13:16 DCM Instrução nº 1119/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 23:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4247/2015 -

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